1. Introdução

Na NeoFuture Design, estamos comprometidos com a satisfação total do cliente. Esta Política de Reembolso foi criada para esclarecer como tratamos reembolsos e cancelamentos para nossos serviços de design digital e produtos relacionados.

Esta política faz parte dos nossos Termos e Condições e está sujeita às leis de proteção ao consumidor em Portugal. Ao utilizar nossos serviços ou adquirir nossos produtos, você concorda com esta Política de Reembolso.

É importante notar que, devido à natureza dos serviços de design digital, existem certas limitações quanto a reembolsos, conforme detalhado abaixo.

2. Serviços de Design Digital

Devido à natureza personalizada e intangível dos serviços de design digital, aplicamos uma política de reembolso específica para estes serviços:

2.1 Cancelamento Antes do Início do Projeto

Se você cancelar um serviço contratado antes do início do trabalho (antes da reunião de briefing ou do desenvolvimento de qualquer material):

• Será reembolsado 100% do valor pago, menos as taxas administrativas e bancárias (se aplicáveis).
• O cancelamento deve ser solicitado por escrito via email para [email protected].

2.2 Cancelamento Durante a Fase de Briefing/Conceito

Se você cancelar após a reunião de briefing, mas antes da entrega do primeiro conceito ou rascunho:

• Será reembolsado 70% do valor total pago.
• O cancelamento deve ser solicitado por escrito via email.

2.3 Cancelamento Após a Entrega do Primeiro Conceito/Rascunho

Se você cancelar após receber o primeiro conceito ou rascunho:

• Será reembolsado 40% do valor total pago.
• Este percentual reconhece o trabalho já realizado, incluindo pesquisa, planejamento, criação e tempo alocado para o projeto.

2.4 Cancelamento em Fases Avançadas do Projeto

Se você cancelar quando o projeto estiver 50% ou mais concluído (conforme estabelecido no cronograma do projeto):

• Não será elegível para reembolso.
• Você receberá todos os materiais produzidos até o momento do cancelamento, desde que as parcelas correspondentes tenham sido pagas.

2.5 Projetos Concluídos

Após a conclusão e entrega final do projeto:

• Não são oferecidos reembolsos para serviços de design já concluídos e entregues.
• As revisões estão disponíveis conforme especificado no contrato de serviço original.

3. Produtos Digitais (Templates, Recursos de Design, etc.)

Para produtos digitais prontos (não personalizados) como templates, recursos de design, pacotes gráficos ou arquivos digitais:

3.1 Antes do Download

Se você ainda não baixou ou acessou o produto digital:

• Você pode solicitar um reembolso total dentro de 14 dias após a compra.
• O reembolso será processado para o método de pagamento original dentro de 5-7 dias úteis.

3.2 Após o Download

Devido à natureza dos produtos digitais, que não podem ser "devolvidos" após o download:

• Não oferecemos reembolsos após o download ou acesso ao produto digital, a menos que o produto apresente defeitos técnicos significativos que o tornem inutilizável.
• Se você encontrar problemas técnicos com um produto digital, entre em contato com nosso suporte em [email protected] dentro de 7 dias após a compra para assistência técnica ou possível reembolso.

4. Assinaturas e Serviços Contínuos

Para serviços contínuos ou baseados em assinatura:

4.1 Cancelamentos de Assinaturas

• Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento através da sua conta ou entrando em contato com nosso suporte.
• O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual.
• Não oferecemos reembolsos parciais para períodos de faturamento não utilizados, a menos que especificado de outra forma nos termos específicos da assinatura.

4.2 Reembolsos para o Primeiro Mês de Serviço

Se você não estiver satisfeito com o serviço durante o primeiro período de faturamento:

• Você pode solicitar um reembolso dentro de 14 dias após o início da assinatura.
• Após este período, não oferecemos reembolsos para períodos de faturamento já iniciados.

5. Circunstâncias Especiais para Reembolso

Em determinadas circunstâncias, podemos considerar reembolsos fora das condições acima:

5.1 Falha na Entrega do Serviço

Se falharmos em fornecer o serviço conforme descrito ou dentro do prazo acordado (permitindo margens razoáveis):

• Você pode ser elegível para um reembolso parcial ou total, dependendo da natureza e extensão da falha.
• A reclamação deve ser apresentada por escrito dentro de 30 dias após a data de entrega prometida.

5.2 Problemas Técnicos

Se o serviço ou produto apresentar problemas técnicos significativos que não possam ser resolvidos:

• Trabalharemos primeiro para resolver o problema.
• Se o problema não puder ser resolvido, você pode ser elegível para um reembolso parcial ou total.

5.3 Circunstâncias Pessoais Extraordinárias

Em casos de circunstâncias pessoais extraordinárias que impeçam a utilização do serviço (como doença grave ou falecimento):

• Consideraremos reembolsos caso a caso.
• Documentação de apoio pode ser solicitada.

6. Processo de Solicitação de Reembolso

Para solicitar um reembolso:

1. Envie um email para [email protected] com o assunto "Solicitação de Reembolso".
2. Inclua:
   • Seu nome completo
   • Número do pedido ou referência do projeto
   • Data da compra
   • Motivo da solicitação de reembolso
   • Comprovante de pagamento
3. Nossa equipe analisará sua solicitação e responderá dentro de 5 dias úteis.
4. Se aprovado, o reembolso será processado para o método de pagamento original dentro de 5-10 dias úteis.

7. Disputa de Cobranças (Chargebacks)

Pedimos que entre em contato conosco antes de iniciar uma contestação de cobrança com seu banco ou empresa de cartão de crédito. Na maioria dos casos, podemos resolver problemas de forma mais rápida e eficiente diretamente.

Por favor, note que:

• Contestações de cobranças incorretas ou fraudulentas podem resultar em encerramento da conta e ações legais.
• Se uma contestação de cobrança for iniciada após um reembolso já ter sido processado, você poderá ser responsabilizado por quaisquer taxas administrativas adicionais incorridas.

8. Pagamentos e Taxas de Reembolso

• Todos os reembolsos serão feitos utilizando o método de pagamento original.
• Em caso de pagamentos por transferência bancária, podem ser solicitadas informações bancárias adicionais.
• A NeoFuture Design não é responsável por taxas de conversão de moeda ou outras taxas impostas pelo seu banco ou empresa de cartão de crédito.
• Os tempos de processamento de reembolso variam de acordo com o método de pagamento e podem levar até 10 dias úteis para aparecer na sua conta.

9. Direito de Modificação

A NeoFuture Design reserva-se o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

Os reembolsos serão processados de acordo com a política em vigor no momento da compra.

10. Proteção ao Consumidor

Esta Política de Reembolso não afeta seus direitos legais de acordo com as leis de proteção ao consumidor em Portugal.

Se você acredita que seus direitos legais não estão sendo respeitados, entre em contato conosco diretamente para resolver a questão ou procure aconselhamento jurídico independente.

11. Contacte-nos

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Reembolso, por favor, entre em contato conosco:

NeoFuture Design
Travessa Cruz 1169-803 Santa Maria da Feira
Email: [email protected]
Telefone: +3520305579192